Sede do Infarmed transferida para o Porto em 2019

A sede e uma parte significativa dos serviços da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) vão ser transferidos de Lisboa para o Porto já em janeiro de 2019. Após a “notícia dececionante” de ontem, a não escolha da candidatura nacional à Agência Europeia do Medicamento (EMA), um processo ganho por Amesterdão, “a boa notícia” chegou ao presidente da Câmara do Porto hoje de manhã bem cedo.

Em conferência de imprensa dada esta tarde, Rui Moreira comunicou que foi contactado pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, dando conta da decisão do Governo em deslocalizar o Infarmed para o Porto. Questionado sobre a disponibilidade do Município em apoiar “a instalação breve da instituição na cidade”, o autarca foi pronto a responder: “Disse que o vereador Ricardo Valente, que teve o dossier EMA, passará imediatamente a tratar desta questão no sentido de garantimos as condições logísticas” para que a transferência de serviços possa realizar-se “rapidamente”.

É mais um processo “que nos obriga a andar depressa”, mas há já um imenso trabalho feito. “Entrámos tarde na corrida para a EMA e mesmo assim apresentámos uma candidatura em tempo recorde”, que deixou “um levantamento exaustivo” das capacidades do Porto e três opções de edifícios que poderão, agora, ser canalizadas para o Infarmed.

“Ao contrário de notícias que hoje saíram na comunicação social, voluntariamente mentirosas, essas três localizações estavam perfeitamente em condições, dentro do caderno de encargos da EMA” – salientou o autarca. Agora, terá de ser a Autoridade Nacional do Medicamento a avaliar as suas necessidades e escolher onde pretende instalar a sua sede e serviços.

Certo é que “o Porto tem tecnicamente todas as condições para receber instituições desta natureza”. E igualmente certo é que não houve negociações para trazer a Infarmed para a cidade. “Como já disse, fui informado nesta manhã”, repetiu Rui Moreira aos jornalistas, rejeitando tratar-se de alguma contrapartida pela não escolha da candidatura nacional à EMA.

“Isto não é uma vitória moral; não fiquei satisfeito quanto à EMA”. Quanto à relocalização da Agência Europeia, “só existiria um resultado positivo. O segundo lugar seria sempre o primeiro dos últimos”. Tendo sido o resultado negativo, a decisão do Governo em deslocalizar a Infarmed “é o reconhecimento da capacidade do Porto”.

Depois de uma notícia má, ontem, a notícia boa que chegou hoje, com um telefonema às 8,35 horas, “é já um primeiro impacto de avaliação das condições que o Porto e todo o seu ambiente competitivo têm para atrair” grandes instituições, capazes de ter uma influência enorme e positiva na economia da cidade e da região.

Rui Moreira agradeceu ao Governo pela decisão, mostrando uma vez mais que se há insatisfação declarada “contra modelos centralistas”, há também capacidade em manifestar satisfação “quando se tomam medidas desta natureza”.

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