PGR: Escolha de novo procurador-geral da República em curso

D.R. – Pinto Monteiro

A escolha do novo procurador-geral da República (PGR) está já em curso e o nome que está com mais possibilidades até ao momento é o de António Henriques Gaspar – conselheiro e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), avança hoje o jornal Sol.

O semanário garante que estão a ser abordadas várias figuras quer políticas quer da magistratura para darem as suas opiniões quanto ao sucessor de Pinto Monteiro.  Tanto o Presidente da República, Cavaco Silva, como o Primeiro-Ministro, Passos Coelho, estão já a desenvolver esses mesmos contatos.

De acordo com a Constituição, a nomeação do PGR está a cargo do Presidente da República, sempre com base numa proposta do Governo. Como tem sido hábito, para chegar a uma decisão, o Governo irá saber o que pensa o principal partido da oposição. Neste caso, também o CDS-PP irá ser ouvido, por também fazer parte do Governo.

Ainda segundo o semanário Sol, quer o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, quer a ministra da Justiça, já terão pelo menos três nomes de magistrados ou juristas como hipóteses para PGR. No início de setembro deverá ser conhecida a decisão final, precisamente um mês antes de Pinto Monteiro se retirar.

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