Matosinhos recorda o legado dos irmãos Passos e da revolução setembrista

o evento realiza-se a 20 e 21 de janeiro, nos Paços do Concelho

Centro e oitenta anos depois da revolução liberal de 9 de setembro de 1836, a Câmara Municipal de Matosinhos e a Fundação Passos Canavarro promovem, na sexta-feira e no sábado, um colóquio para recordar e sublinhar a importância para o poder local e para a organização do país da reforma administrativa promovida sob a influência dos irmãos Passos, os matosinhenses Passos Manuel e José da Silva Passos. A iniciativa, que inclui comunicações de académicos portugueses e espanhóis, contará com a presença do presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Eduardo Pinheiro, na cerimónia de abertura, sexta-feira, pelas 11 horas.

Embora de curta duração, o governo saído da revolta setembrista, e liderado por Passos Manuel, produziu um trabalho legislativo intenso e decisivo para o futuro do país. Tendo lançado das bases do sistema público de ensino, incrementado o ensino técnico, criado a Academia de Belas Artes e as escolas médico-cirúrgicas do Porto e de Lisboa, e nomeado Almeida Garrett para a criação do Teatro Nacional de Lisboa (e para a melhoria dos outros teatros do país), o Setembrismo foi ainda responsável pelo primeiro código administrativo português, que plasmou alguns dos princípios fundamentais do atual mapa administrativo do país.

Responsável pela redução do número de concelhos de 817 para 351 e pela divisão administrativa do território em distritos, concelhos e freguesias, a reforma levado a cabo pelos irmãos Passos adotou um conjunto de importantes medidas descentralizadoras e esboçou o primeiro quadro institucional democrático do poder local português. Para além de ter referendado o Código Administrativo de 1836, instituiu eleições diretas para as câmaras municipais, para as freguesias (que aparecem pela primeira vez como órgãos administrativos) e para as juntas gerais administrativas distritais – uma medida que conheceu retrocessos logo em 1840 e que só seria retomada depois do 25 de Abril de 1974.

A Câmara Municipal de Matosinhos, recorde-se, dedicou recentemente um monumento aos irmãos Passos, da autoria do artista plástico Julião Sarmento, sendo esta a primeira escultura pública daquele que é um dos mais reputados artistas portugueses.

Comentários

comentários

Powered by Facebook Comments