Invicta mantém valores do IMI e do IRS e baixa derrama

câmara municipal do porto

Foi aprovado na noite de segunda-feira, pela Assembleia Municipal do Porto, o IMI para 2015. A taxa para os prédios avaliados mantém-se nos 0,36% e de 0,7% para os não avaliados.

A taxa de derrama cai de 1,2% para 1%, relativamente ao lucro tributável e não isento de IRC, para todas as empresas que possuam negócios que não ultrapassem os 150 mil euros.

À proposta relativa à participação do município no IRS dos sujeitos passivos relativos aos rendimentos de 2015, que se mantém nos 5%, houve 37 votos a favor e nove abstenções.

A proposta do IMI passou com 31 votos a favor, cinco contra e dez abstenções. Quanto à da derrama, conquistou 43 votos a favor e três contra.

O Bloco de Esquerda (BE) propôs uma redução de 10% do IMI sobre os prédios arrendados situados nas freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, Sé, S. Nicolau e Vitória. Esta proposta foi chumbada com 32 votos contra, 10 a favor e quatro abstenções.

O BE também sugeriu “uma taxa reduzida de 0,75% para os sujeitos passivos”, para negócios abaixo de 150 mil euros e isenção para as empresas que instalaram a sua sede social no Porto em 2013 e este ano e que “criem no minimo 5 novos postos de trabalho permanentes. Ambas as propostas foram rejeitadas. A do IMI foi reprovada com 32 votos contra, 10 a favor e 4 abstenções. A da derrama teve apenas 7 votos favoráveis, 34 contra e 5 abstenções.

Rui Moreira, presidente da Câmara, levantou dúvidas acerca da informação fiscal que a Autoridade Tributável presta. O autarca sublinhou que “não acreditamos nos valores. Se nos escondem, temos razões para duvidar”.

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