A DOIS “PASSOS” DE ABRIR “PORTAS” PARA O ABISMO

Há pouco mais de um ano, decorria o mês de Abril de 2011, em plena pré-campanha eleitoral, um dos candidatos a Primeiro-ministro afirmava com toda a sua força e alto e bom som, que era mentira que no caso de ganhar as eleições legislativas, que se seguiram, acabaria com o subsídio de Natal. Passadas poucas semanas, esse candidato, num debate televisivo defendia a descida da Taxa Social Única, até sabia quanto ia descer a mesma. Estas duas afirmações foram proferidas após a chegada da Troika a Portugal, memorando que o mesmo também outorgou. Recuando uns passos, em alguns meses, dirigiu-se aos portugueses dizendo que o seu partido votaria contra o PEC IV porque bastava de austeridade para os portugueses.

Este candidato, ganhou eleições e é hoje Primeiro – Ministro. Enganou os portugueses, tem feito o oposto do que afirmara, não só aumentou a austeridade e o aperto do cinto de todos nós, como ainda acabou com subsídios e da descida da Taxa Social Única ficamos sem notícias, foi um nado morto. “Estamos no bom caminho” disse há dias este Primeiro-Ministro, sem dúvida que estamos, no bom caminho do fim do Estado Social, no caminho do abismo, do aumento de desemprego como não conhecíamos, no caminho do aumento das dificuldades quotidianas dos portugueses. Serei apenas eu a sentir-me enganado?

Ficamos há dias a conhecer os números da execução orçamental, e não só o desemprego aumentou como a receita fiscal diminuiu, e nem sequer nos aproximamos da meta do défice para este ano. Todavia, estamos no bom caminho, diz Passos Coelho e seus iluminados. Mas que caminho é este, que aumenta a miséria e nem à meta nos leva?  Talvez esteja a ser piegas e necessite de emigrar para ver este trilho de ângulo diferente. É fundamental que alguém explique que os sacrifícios que fizemos e fazemos não serviram absolutamente para nada, excepto o cumprimento de uma verdadeira agenda neo liberal em que impera a lei do mais forte e os mercados são reis e senhores da economia e da politica, ditam as regras e recolhem os usurários lucros, mas pouco ou nada produzem. Nem vale a pena culpar o excesso de fundações, não duvido que existam em demasia, mas era interessante a realização de um estudo imparcial de quanto o Estado poupa graças ao trabalho de muitas fundações, que se substituem, em muitos casos, o próprio Estado na percussão do interesse público.

A austeridade e a falta de investimento público levou-nos a uma recessão em que não vemos o fim, nada surpreendente. Com a quebra do consumo interno e aumento de impostos era evidente que o desemprego iria aumentar e a recessão ser profunda e dolorosa. Chegar a esta conclusão não exige qualquer estágio no Canadá, basta um simples curso de gestão doméstica. Pois bem, sugiro que volte  para o Canadá porque este não pode ser o caminho. É essencial aumentar o prazo para o cumprimento das metas acordadas com a Troika e aliviar o bolso dos portugueses; é essencial aumentar o consumo interno e em simultâneo facilitar o acesso ao crédito das pequenas e médias empresas, incentivando a criação real de emprego. Acima de tudo, é essencial, deixar de tratar as pessoas como meros números estáticos, mas como pessoas. Uma excelente iniciativa, ou mesmo fundamental, era este governo emigrar.

Carlos Segundo Nestal – Advogado
(escreve às quartas-feiras)

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